Histórico

Com base nos parâmetros criados pelo Comitê de Transparência, o Contas Abertas promoveu, em 14 de julho de 2010, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a primeira divulgação das avaliações dos portais de transparência da União e dos governos estaduais, com notas de zero a dez.

No mês de junho de 2012, a Associação Contas Abertas iniciou nova avaliação dos portais de transparência do Executivo Federal e dos governos estaduais. O resultado será divulgado logo após a conclusão das eleições municipais, no dia 5 de novembro.

Em parceria com o Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP) da  Unicamp, a Associação Contas Abertas também iniciou avaliação da transparência ativa nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores. Esse novo estudo também será divulgado somente após as eleições, para evitar qualquer uso político nos pleitos municipais de 2012.

O Índice de Transparência serviu também como base para estudo de consultoria entregue à Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) de São Paulo, com foco nos municípios do estado. Foram avaliados todos os municípios paulistas que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tinham 50.000 (cinquenta mil) habitantes ou mais em 2011. Essa delimitação está de acordo com os prazos estabelecidos pela  LC 131. Afinal, os municípios com menos de 50.000 (cinquenta mil) habitantes só serão obrigados por lei a ter um portal de transparência a partir de 2013.

Parceria entre a Associação Contas Abertas e o Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC), representado pelo promotor Affonso Ghizzo Neto, realizou também a avaliação e análise do portal de transparência do município de Joinville. Com 526.338 habitantes (segundo estimativa do IBGE para 2012), Joinville é o maior município do estado de Santa Catarina e um dos 40 maiores do Brasil.

Uma resposta para “Histórico

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