Índice de Transparência 2014

O Índice de Transparência de 2014 está em processo de avaliação e a divulgação do resultado, isto é, as notas, análises e rankings dos portais de transparência, será feita na última semana de maio. Na edição deste ano, além dos 26 Estados do país e do Distrito Federal, as capitais também serão avaliadas.

Esta não é a única novidade: a metodologia e ponderação das notas também sofreram alterações. Entre os grandes temas avaliados – conteúdo, série histórica e freqüência de atualização, e usabilidade –, a usabilidade ganhou mais peso na nota final.

Após cinco anos produzindo e aprimorando o Índice de Transparência, a Associação Contas Abertas concluiu que a usabilidade é quase tão essencial como o conteúdo de um portal de transparência de gastos públicos. Ao pensar em um cidadão comum, que deseja consultar um gasto específico ou mesmo acompanhar os gastos gerais de seu Estado, percebeu-se que não basta ter apenas a informação no portal, esta informação deve ser encontrada facilmente.

Sendo assim, em 2014, a usabilidade passa a valer 40% da nota final do portal, o conteúdo, 55%, e a série histórica e frequência de atualização representará 5%. Nos Índices passados, a usabilidade correspondia a 33% da nota final, o conteúdo, 60% e a série histórica e frequência de atualização, 7%.

O projeto

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131) – posteriormente regulamentada pelo decreto 7.185 –, uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Porém, como as diretrizes apresentadas pela legislação são vagas e insuficientes, fez-se necessária por parte da sociedade civil a criação de critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê encabeçado pela Associação Contas Abertas e formado por especialistas em finanças e contas públicas desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, que elenca portais com maior ou menor grau de transparência.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

O Índice foi produzido por um grupo de especialistas em contas públicas, reunido pela Associação Contas Abertas. O colegiado é responsável por deliberar e aprovar os critérios de criação e avaliação da cesta de indicadores que formam o Índice de Transparência, que considera os três temas principais: conteúdo, frequência de atualização/série histórica e usabilidade.

O Comitê de Transparência é composto – além do secretário-executivo do Contas Abertas, Gil Castello Branco – pelo cientista político Bruno Speck, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); pelo especialista em gestão pública Ciro Biderman, da Fundação Getulio Vargas (FGV); pelo jornalista José Roberto Toledo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); pela representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira; pelo conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará Ernesto Saboia; e pelos professores Ricardo Caldas e David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

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