Espírito Santo 2014

Características do Portal de Transparência do Espírito Santo

(http://www.transparencia.es.gov.br)

Nota: 8,96    Ranking: 1º

USABILIDADE – 89% da pontuação máxima

  • O portal de transparência do Espírito Santo possui todos os itens exigidos para a interação com o internauta, ou seja, manual de navegação, glossário simples e interativo, perguntas frequentes e fale conosco por telefone e por email.
  • É possível fazer download de todas as consultas de despesa em formato “xls” (Excel);
  • É possível fazer download de todo o conteúdo do portal em formato “xml” por apresentar a ferramenta WebService;
  • Quanto à delimitação temporal das consultas, o portal permite ao usuário escolher a data de início e de fim da pesquisa em quase todos os formulários de execução orçamentária. Desse modo, todas as formas avaliadas são atendidas: mensal, bimestral, trimestral, semestral e anual;
  • Todo o conteúdo avaliado para o portal concentra-se em um único site;
  • O conteúdo de despesa, pessoal e receita está indicado em HTML;
  • O principal formulário de consulta, chamado “Consulta Livre”, permite um cruzamento de mais da metade dos itens requeridos pelo Índice de Transparência, sendo possível executar a consulta com: ano, órgão, função, subfunção, grupo de natureza de despesa, elemento, subelemento, fonte de recurso, programa, ação, modalidade da aplicação, categoria econômica, subtítulo, valor empenhado, liquidado e pago. O ideal seria um que possibilitasse o cruzamento de todas as fases da execução e classificação orçamentária;
  • É preciso três consultas diferentes para se obter todos os dados em relação à execução orçamentária: um para restos a pagar pago, outro para restos a pagar a pagar e um terceiro, “despesa orçada x despesa executada” para dotação inicial, autorizada, empenhada, liquidada e paga;
  • Em apenas um clique, o usuário chega ao formulário mais completo;
  • O portal possui gráficos interativos. Todas as consultas em relação à despesa podem ser resultadas tanto em tabela como em gráficos;
  • O portal enquadra-se no padrão ideal de URL – http://www.transparencia.es.gov.br.

 

SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO – 100% da pontuação máxima

  • O portal disponibiliza dados sobre despesas desde 2004;
  • A atualização da despesa (execução orçamentária) é diária.

 

CONTEÚDO – 89,1% da pontuação máxima

  •  É possível encontrar todas as fases da execução orçamentária em sistema informatizado, desde dotação inicial a restos a pagar a pagar nas consultas de despesa e em “Despesa x Execução”;
  • Quanto à classificação orçamentária, que indica a origem, finalidade e objetivo da despesa, isto é, “para que” os recursos são gastos, o portal apresenta todas as informações exigidas pelo Índice de Transparência. Ao avançar nas pesquisas, detalhando os resultados, o portal indica o órgão e unidade orçamentária responsáveis pela despesa, a função (a área da despesa, como educação, transporte, saúde, etc.), subfunção (subdivisão da função – ex: assistência hospitalar, vigilância sanitária), o programa (instrumento de organização da ação governamental, que visa alcançar os objetivos pretendidos), a ação (conjunto de operações do qual resulta um produto – bem ou serviço – ofertado à sociedade), o subtítulo (localizador do gasto), a categoria econômica (despesa corrente ou de capital), a natureza (investimentos, pessoal, etc.), a modalidade de aplicação (aplicação direta, repasse a entidade privada sem fins lucrativos ou órgão público municipal, etc.), o elemento (que define a natureza do gasto – ex: material de consumo, obras, imóveis, etc.), o subelemento (material de copa e cozinha, combustível, alimentos e bebidas, etc.) e a fonte que indique a origem do recurso (indenizações, royalties, contribuições sociais, etc.);
  • O portal apresenta todas as informações a respeito dos servidores do estado em sistema informatizado: nomes dos servidores, vínculos (efetivo/comissionado/inativo), cargos e remuneração;
  • Desce ao nível máximo de detalhamento do gasto, a nota de empenho (documento que registra a reserva do recurso no orçamento) e a ordem bancária (documento que registra a liberação do recurso empenhado para a conta do beneficiário). Para ambos os documentos, são apresentados todos os dados requeridos pelo Índice de Transparência;
  • Possui lista completa dos beneficiários do estado. Isto é, ao executar qualquer consulta por “Favorecido”, o portal disponibiliza uma lista de todos aqueles que são ou já foram credores do Espírito Santo;
  • Os itens de execução e classificação orçamentária, notas de empenho e ordem bancária avaliados não estão agregados;
  • O portal cumpriu todas as exigências do Índice com relação a processo licitatório. Ele apresenta ao usuário editais dos processos de compra sem necessidade de realizar cadastro, todos os dados sobre os concorrentes da licitação, isto é, razão social, CNPJ e valores, como também preenche todos os requisitos em contrato;
  • Apresenta todas as informações necessárias sobre convênios do Estado com municípios e entidades da sociedade civil;
  • Possui todos os dados requeridos para receita;
  • O portal disponibiliza ao usuário todas as leis orçamentárias atualizadas (PPA, LOA e LDO), assim como os relatórios da lei de responsabilidade fiscal (RREO e RGF);
  • Apresenta todos os dados sobre patrimônio do Estado (bens móveis e imóveis), isto é, alocação, quantidade e valor, segregados por órgão;
  • O portal indica ao usuário onde conseguir informações sobre a execução dos outros poderes do estado (Ministério Publico, Tribunal de Contas, Legislativo e Judiciário) em “Informações Gerais”;

 

Observações:

  • É possível ordenar, no próprio site, de que forma as informações requeridas na consulta devem ser apresentadas, isto é, ao clicar nos valores das etapas de execução fornecidos, é possível visualizar do maior para o menor e vice-versa, assim como organizar em ordem alfabética;
  • O portal possui ferramentas de acessibilidade, permitindo ao usuário aumentar ou diminuir o tamanho dos textos do portal, aumentar o contraste entre cores, atalhos de acesso aos menus e é compatível com softwares leitores de tela;
  • É possível, ao internauta, acompanhar obras em andamento ou concluídas pelo governo do estado;
  • Fornece o fluxo mensal e o valor arrecadado dos veículos que passam pelos pedágios do estado, concessionados pela Rodosol;
  • O portal possui um campo de busca completo, pelo qual o usuário pode pesquisar por palavras-chave todo o conteúdo, inclusive documentos, disponível.

 

Portal avaliado pela última vez em:
23/04/2014, entre 13h30 e 14h

Avaliação revisada pela última vez em:
05/05/2014, entre 13h30 e 14h